| Projeto: |
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PL 35 01/02/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-35/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0035-2017 |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A CASA MUNICIPAL DA CULTURA PARQUE DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACERVO / AFONSO DE SAMPAIO E SOUSA ( AVENIDA ) / ATIVIDADE CULTURAL / CARMO - OLAVO EGIDIO SETUBAL ( PARQUE DO ) / CASA DE CULTURA / CASA DE CULTURA DO PARQUE DO CARMO / CONSTRUCAO / CRIACAO / CULTURA / INCENTIVO / INSTALACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / PARQUE DO CARMO ( DISTRITO ) / PARQUE MUNICIPAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0688-2017
ver documento Adm1048-2017
ver documento Educ1472-2017
ver documento Fin1497-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/02/2017 | Encaminhado em 02/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/02/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | CCJ | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 02/06/2017 | | ADM | Recebido em 05/06/2017 | Encaminhado em 22/08/2017 | | EDUC | Recebido em 29/08/2017 | Encaminhado em 23/10/2017 | | FIN | Recebido em 24/10/2017 | Encaminhado em 17/09/2018 | | SGP21 | Recebido em 17/09/2018 | Encaminhado em 12/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/01/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 122/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei nº122/16, concluindo, contudo, por sua inviabilidade, atraves do Documento Recebido nro. 57/2018
Manifestação sobre Propositura, recebido em 18/07/2018 atraves do(a) OF ATL 308/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de finanças e orçamento a respeito do pl 35/2017 encaminho cópia das informações prestadas pelas secretarias municipais do verde e do meio ambiente, atraves do Documento Recebido nro. 585/2018
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